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TJSC - 5017650-95.2025.8.24.0020
Partes: TOPCAR LTDA x MARCIO SEBASTIAO
Advogado: LEANDRO FENILLI FELISBERTO
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF1 - 1002855-09.2025.4.01.3907
Partes: MARCIO SEBASTIAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: STEPHANY KELIAN SAMPAIO PINTO
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 02/06/2025
TJGO - 5439245-53.2018.8.09.0051
Partes: PABLO RAMON ROCHA DE CARVALHO ALMEIDA e outros x INCORPORACAO GARDEN LTDA
Advogado: JORDAO PORTUGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 31/10/2018
TJDFT - 0704988-82.2022.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL x SEDENIR FERNANDES e outros
Advogado: THIAGO LOBO FLEURY e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 15/02/2022
TRF1 - 0034618-92.2017.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x RED-FRUTT COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 21/08/2017
TRF1 - 0019885-05.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RED-FRUTT COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJES - 0022230-45.2016.8.08.0012
Partes: MARCIO SEBASTIAO DUTRA x MARIA DAS DORES DUTRA
Advogado: AUGUSTO CARLOS SA DE FREITAS e outros
1ª instância - Vitoria - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJMG - 0127159-38.2010.8.13.0518
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x VALERIA GUIMARAES BERNARDO e outros
Advogado: MARCIO SEBASTIAO DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 11/05/2023
TJMG - 1225669-74.2007.8.13.0518
Partes: BANCO DO BRASIL SA x EVANY MACHADO PEREIRA
Advogado: MARCIO SEBASTIAO DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 10/07/2023
TRF1 - 0001468-11.2014.4.01.3826
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x FRANCISCO GARCIA NETO
Advogado: MARCIO SEBASTIAO DUTRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 20/10/2020