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TJRR - 7010545-34.2022.8.22.0007
Partes: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES x MARCIO SANTOS VIEIRA
Advogado: MIRIAN SALES DE SOUSA
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRJ - 0044049-24.2023.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCUS VINICIUS BELARMINO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRJ - 0067215-51.2024.8.19.0000
Partes: MARCELO BEZERRA CRIVELLA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/08/2024
TJRJ - 0289490-80.2019.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x ASSOCIACAO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF2 - 5002375-25.2020.4.02.5001
Partes: MARCIO SANTOS VIEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 30/01/2020
TRF2 - 5002375-25.2020.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCIO SANTOS VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 07/06/2022
TJRJ - 0213685-92.2017.8.19.0001
Partes: ROGERIO BORBA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/08/2017
TRF2 - 5013815-49.2021.4.02.0000
Partes: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF2 - 5013815-49.2021.4.02.0000
Partes: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2024
TRF2 - 5008703-65.2022.4.02.0000
Partes: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 15/07/2024