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TRF2 - 5002001-98.2024.4.02.5120
Partes: MARCOS AGUIAR ALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 4006600-44.2025.8.26.0114
Partes: MARCOS FELIPE ALVES AGUIAR x MATHEUS SILVA LUCENA
Advogado: CLISTENES VARGAS DE SOUZA
1ª instância - 06 Civel de Campinas
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRJ - 0868734-88.2025.8.19.0001
Partes: MARCOS LEANDRO ALVES AGUIAR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PRISCILA FIGUEIREDO GRATIVOL e outros
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRJ - 0001905-30.2025.8.19.9000
Partes: MARCOS LEANDRO ALVES AGUIAR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0877879-71.2025.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x RICHARDS GLEYDSON OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR
1ª instância - Capital 41 Vara Criminal
Ajuizamento: 14/06/2025
TJRJ - 0871149-44.2025.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LUCAS DUTRA GALDINO
Advogado: WALTENIR TEIXEIRA COSTA e outros
1ª instância - Capital 33 Vara Criminal
Ajuizamento: 06/06/2025
TJCE - 3001681-25.2023.8.06.0221
Partes: MARCOS ANTONIO ALVES DE AGUIAR x GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/10/2023
TJCE - 3000482-31.2024.8.06.0221
Partes: MARCOS ANTONIO ALVES DE AGUIAR x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: JOAO OTAVIO JUSCELINO SILVA e outros
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/03/2024
TJCE - 3000482-31.2024.8.06.0221
Partes: NU PAGAMENTOS S.A. x MARCOS ANTONIO ALVES DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8000383-76.2024.8.05.0035
Partes: JOSENYLSON MARCOS DE AGUIAR ALVES e outros x PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES e outros
Advogado: DELIO SANTANA ALVES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cacule
Ajuizamento: 09/03/2024