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TRF2 - 5001850-19.2025.4.02.5114
Partes: MARCOS CAETANO DE ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJES - 5047904-20.2024.8.08.0024
Partes: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAETANO x CLARO S.A.
Advogado: KIMBERLY DOS SANTOS CAETANO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJBA - 0504414-58.2017.8.05.0103
Partes: PEDRO BATISTA MUELLER e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 26/10/2017
TJBA - 8144481-67.2021.8.05.0001
Partes: MARCOS CAETANO SANTANA DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2021
TJBA - 0003173-97.2025.8.05.0080
Partes: MARCOS CAETANO SANTANA DE ALMEIDA x HE NET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8027025-94.2024.8.05.0000
Partes: MONICA SANTOS ALMEIDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 18/04/2024
TJRO - 5104463-06.2024.8.21.0001
Partes: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED x MARCOS CAETANO SANTANA DE ALMEIDA e outros
Advogado: CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/05/2024