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TJPI - 0000548-85.2025.8.17.2140
Partes: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. e outros x SECRETARIA DA FAZENDA e outros
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPI - 0000548-85.2025.8.17.2140
Partes: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Agua Preta
Ajuizamento: 25/04/2025
TJPA - 0857695-81.2020.8.14.0301
Partes: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: ANA LUIZA DE SIQUEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPA - 0857695-81.2020.8.14.0301
Partes: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ANA LUIZA DE SIQUEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/10/2020
TJPA - 0009577-44.2018.8.14.0086
Partes: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA x ESTADO DA PARA e outros
Advogado: SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 20/11/2018
TJPA - 0815693-65.2023.8.14.0051
Partes: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA x SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MATEUS SILVA DE MUZIO GRIPP e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPA - 0911067-37.2023.8.14.0301
Partes: SALOBO METAIS S/A e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: SAMARA GONCALVES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPA - 0911067-37.2023.8.14.0301
Partes: SALOBO METAIS S/A e outros x SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: SAMARA GONCALVES CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 11/12/2023
TJES - 0001728-73.2021.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Advogado: SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 26/06/2024
TJES - 0001728-73.2021.8.08.0024
Partes: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA x GERENTE FISCAL e outros
Advogado: SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 05/08/1998