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TJBA - 8023739-47.2020.8.05.0001
Partes: ANAILDES DA CONCEICAO PINHEIRO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8023739-47.2020.8.05.0001
Partes: POLIANA SOARES DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8058950-45.2023.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x LEIVIDIONES SANTANA DE SOUZA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 8058950-45.2023.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros x LEIVIDIONES SANTANA DE SOUZA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 8169599-11.2022.8.05.0001
Partes: LEIVIDIONES SANTANA DE SOUZA e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8169599-11.2022.8.05.0001
Partes: MARIA DO NAVEGANTE SANCHES DO CARMO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF1 - 1047792-87.2022.4.01.3300
Partes: GERUSIA ARAUJO NASCIMENTO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF1 - 1047792-87.2022.4.01.3300
Partes: ANDREA COSTA SANTOS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 31/07/2022
TJSC - 5034388-52.2022.8.24.0930
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x MARCOS SANTOS GARCIA e outros
Advogado: EBER LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 17/06/2022
TJSC - 5024988-71.2022.8.24.0038
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x MARCOS SANTOS GARCIA e outros
Advogado: OZANA DA CRUZ SILVA e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 18/08/2022