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TJBA - 0007697-41.2013.8.05.0248
Partes: MARIA PERPETUA BISPO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARROCAS e outros
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 23/08/2013
TJBA - 8000122-68.2017.8.05.0258
Partes: PREFEITO e outros x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/05/2017
TJBA - 8000256-23.2018.8.05.0109
Partes: JOSENAIDE SOUZA NOGUEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Advogado: SOSTENES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 21/04/2018
TJBA - 8000256-23.2018.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE AGUA FRIA x JOSENAIDE SOUZA NOGUEIRA SANTOS
Advogado: THIAGO BARRETO PAES LOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8001978-13.2023.8.05.0014
Partes: HERCULANO SOUSA PEREIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 0035212-07.1999.8.05.0001
Partes: VERA LUCIA MOTTA NEUBURGER LEAL x ESPOLIO DE ERIDAN ONESIMO DE ARAUJO MOTTA
Advogado: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/04/1999
TJBA - 8000491-87.2020.8.05.0248
Partes: MARIA NUBIA GOIS OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARROCAS
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 24/04/2020
TJBA - 8004549-94.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x YURE DE OLIVEIRA QUEIROZ
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 22/12/2024
TJBA - 8004529-06.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x JOSE EDILSON DE LIMA FERREIRA
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8004529-06.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x JOSE EDILSON DE LIMA FERREIRA
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 20/12/2024