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TJBA - 8013586-95.2024.8.05.0103
Partes: MARCOS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA x PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e outros
Advogado: FRANCIELE RIBEIRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 8013586-95.2024.8.05.0103
Partes: MARCOS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA x PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e outros
Advogado: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 24/12/2024
TJBA - 8022440-50.2024.8.05.0274
Partes: MARCOS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA x REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB e outros
Advogado: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/12/2024
TRF1 - 1011255-85.2023.4.01.3000
Partes: MARCOS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RINALDO DA SILVA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 03/07/2024
TRF1 - 1011255-85.2023.4.01.3000
Partes: MARCOS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA x ,SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE e outros
Advogado: RINALDO DA SILVA PINHEIRO
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 21/10/2023
TRF1 - 1007948-26.2023.4.01.3000
Partes: MARCOS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA x COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL e outros
Advogado: FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 25/07/2023