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TJAL - 0706419-39.2015.8.02.0001
Partes: MARIA NEIDE ACCIOLY COSTA x HAROLDO VIEIRA BARBE JUNIOR e outros
Advogado: NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 18/03/2015
TJAL - 0701647-49.2025.8.02.0044
Partes: MARCOS SANTA RITA DE MELO x LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e outros
Advogado: DIOGO BARBOSA MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Ajuizamento: 10/07/2025
TJAL - 0731951-44.2017.8.02.0001
Partes: MARCOS SANTA RITA DE MELO e outros x CONSTRUTORA ASSUMPCAO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 06/12/2017
TRF1 - 0026847-25.2001.4.01.3400
Partes: GERALDO LESSA SANTOS x UNIAO e outros
Advogado: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 30/06/2022
TRF1 - 0026847-25.2001.4.01.3400
Partes: WASNY NAKLE DE ROURE e outros x MARCOS SANTA RITA DE MELO e outros
Advogado: CRISTIANO ROBERIO ARAUJO MEDEIROS e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/10/2011
TRF1 - 0026847-25.2001.4.01.3400
Partes: MARCOS SANTA RITA DE MELO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 23/03/2011
TRF1 - 0028528-25.2004.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARCOS SANTA RITA DE MELO e outros
Advogado: CRISTIANO ROBERIO ARAUJO MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2013
TRF1 - 0028528-25.2004.4.01.3400
Partes: GERALDO LESSA SANTOS x UNIAO e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 30/09/2021
TRF1 - 0028528-25.2004.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB e outros
Advogado: ULISSES BORGES DE RESENDE e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 13/09/2004