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TJRJ - 0015983-97.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/03/2024
TJRJ - 0256978-15.2017.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/05/2024
TRF2 - 5104584-29.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA
Advogado: MARCOS TANAKA DE AMORIM
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 11/09/2025
TJSP - 1500116-28.2024.8.26.0377
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x TRANSMOBIL ELETROELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: MARCOS TANAKA DE AMORIM e outros
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Ajuizamento: 22/10/2024
TJSP - 0205829-54.2009.8.26.0004
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. - EMBRASE x BONA TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA
Advogado: SANDOVAL VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 02 Civel de Lapa
Ajuizamento: 29/09/2009
TJSP - 0011699-71.2007.8.26.0477
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ELISANGELA FERNANDES GONCALVES e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Ajuizamento: 19/07/2007
TJSP - 1013801-53.2024.8.26.0477
Partes: CONSTRUMOURA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA x SENHOR (A) DIRETOR (A) DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - SP
Advogado: SANDOVAL VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Ajuizamento: 29/07/2024
TRF2 - 5104584-29.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA
Advogado: MARCOS TANAKA DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/06/2023
TRF2 - 5051278-82.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A e outros
Advogado: SANDOVAL VIEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/01/2023