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TJPA - 0009845-20.2014.8.14.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x WELISSON DOS SANTOS LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Maraba
Ajuizamento: 07/08/2014
TRF1 - 0004372-05.2016.4.01.3900
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 07/02/2024
TRF1 - 0004372-05.2016.4.01.3900
Partes: MARCOS VINICIOS FERNANDES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: ROCHAEL ONOFRE MEIRA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 23/02/2016
TJPI - 0000049-24.2024.8.17.4990
Partes: CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA e outros x KAUA HENRIQUE SILVA DO REGO e outros
Advogado: JOAO PAULO CAMARA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 08/01/2024
TJGO - 5046292-02.2025.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 23/01/2025
TJPE - 0021591-78.2014.8.16.0075
Partes: MUNICIPIO DE LEOPOLIS/PR x FERNANDES & BATISTA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cornelio Procopio - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/12/2014
TJMT - 1002587-26.2022.8.11.0001
Partes: MARCOS VINICIUS DA SILVA FERNANDES x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: MARIANA DENUZZO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 25/01/2022
TJMT - 1016741-36.2016.8.11.0041
Partes: MARCOS VINICIUS DA SILVA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSEIAS DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/10/2016
TJMT - 1016741-36.2016.8.11.0041
Partes: MARCOS VINICIUS DA SILVA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSEIAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/09/2023
TJMT - 1012211-05.2022.8.11.0000
Partes: SAMUEL BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2023