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TJPR - 0000032-88.2016.8.18.0059
Partes: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros x ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO e outros
Advogado: JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPR - 0000032-88.2016.8.18.0059
Partes: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros x EDIANE SOUSA MARINHO e outros
Advogado: DIEGO MENDES SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2024
TJPR - 0000032-88.2016.8.18.0059
Partes: VALDINAR SANTOS E SILVA e outros x MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros
Advogado: MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 27/01/2016
TJCE - 0005054-89.2002.8.06.0112
Partes: JOAO DANTAS DE SOUSA e outros x FRANCISCO DE LIRA GOMES e outros
Advogado: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 16/11/2020
TJCE - 3000598-07.2023.8.06.0113
Partes: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 08/05/2023
TJCE - 3000059-93.2024.8.06.0052
Partes: SERGIO PEREIRA DE SOUSA x MUNICIPIO DE PORTEIRAS
Advogado: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 02/02/2024
TJCE - 3001115-12.2023.8.06.0113
Partes: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros
1ª instância - 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 18/08/2023
TJCE - 3001115-12.2023.8.06.0113
Partes: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 14/12/2023
TJCE - 3000059-93.2024.8.06.0052
Partes: MUNICIPIO DE PORTEIRAS x SERGIO PEREIRA DE SOUSA
Advogado: JOSE SERGIO DANTAS LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/04/2025
TJCE - 0200368-69.2022.8.06.0112
Partes: MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO x MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 21/01/2022