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TJBA - 8023656-63.2022.8.05.0000
Partes: MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. x ERB ARATINGA S/A
Advogado: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 09/06/2022
TJBA - 8151749-70.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LUCIANE DIAS DE SOUZA MELO
Advogado: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8019040-37.2025.8.05.0001
Partes: GRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8000863-64.2022.8.05.0022
Partes: ESTADO DA BAHIA x FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 17/02/2022
TJBA - 8123787-43.2022.8.05.0001
Partes: BONANCA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SAT
Advogado: LORENA ANN PEREIRA REZENDE e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2022
TJBA - 8131396-77.2022.8.05.0001
Partes: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2022
TJRN - 0824089-64.2022.8.20.5106
Partes: POTIGUAR E&P S.A. x MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 8035326-61.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AUTO POSTO CAMURUPIM LTDA
Advogado: INGRID MACEDO LANDIM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 8026669-36.2023.8.05.0000
Partes: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 18/09/2025
TRF2 - 5003140-56.2023.4.02.0000
Partes: ZAMP S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 09/12/2024