TJBA - 8023656-63.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 00:55
Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 04/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 07:49
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 18:06
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/03/2025 12:55
Conclusos #Não preenchido#
-
26/02/2025 19:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 21/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos ATO ORDINATÓRIO 8023656-63.2022.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Massa Alimentacao E Servicos S/a.
Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Maria Clara Do Espirito Santo Melo (OAB:BA69294-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Reu: Erb Aratinga S/a Advogado: Fernanda Cristina Meira Lobo Bonfim De Araujo (OAB:BA28555-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8023656-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A.
Advogado(s): LORENA ANN PEREIRA REZENDE (OAB:BA45239-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO (OAB:BA69294-A) REU: ERB ARATINGA S/A Advogado(s): FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO (OAB:BA28555-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 07:07
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
-
13/12/2024 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 10:27
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
11/12/2024 10:06
Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
-
04/12/2024 04:34
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 13:07
Outras Decisões
-
11/09/2024 10:24
Conclusos #Não preenchido#
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 07:43
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
21/08/2024 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
16/08/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 17:30
Conclusos #Não preenchido#
-
10/05/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:41
Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:41
Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 02/05/2024 23:59.
-
10/04/2024 01:11
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
05/04/2024 17:24
Extinto o processo por desistência
-
04/03/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 10:22
Conclusos #Não preenchido#
-
30/11/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 01:48
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
24/11/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 11:43
Conclusos #Não preenchido#
-
06/06/2023 22:44
Juntada de Petição de petição incidental
-
21/05/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
12/05/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 16:26
Conclusos #Não preenchido#
-
19/12/2022 06:43
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
01/11/2022 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2022 15:59
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2022 00:37
Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 13/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 00:37
Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 13/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 17:10
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 09:01
Publicado Decisão em 20/09/2022.
-
20/09/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2022 15:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/06/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 09:05
Conclusos #Não preenchido#
-
10/06/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 14:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
-
09/06/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001452-28.2014.8.05.0038
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aurino Dias da Mota
Advogado: Celso Roberto Alencar dos Santos Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/03/2022 18:55
Processo nº 0001452-28.2014.8.05.0038
Aurino Dias da Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celso Roberto Alencar dos Santos Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/08/2014 08:44
Processo nº 0501153-80.2013.8.05.0150
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Michelle Vallejo Comar
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/10/2022 02:08
Processo nº 0501153-80.2013.8.05.0150
Jose Rosalino Peixoto Sampaio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michelle Vallejo Comar
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/11/2013 13:42
Processo nº 8003450-72.2018.8.05.0063
Josefa de Almeida Lima
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Milena Gila Fontes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2018 15:49