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TRF2 - 5012939-60.2022.4.02.0000
Partes: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE x MARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANI e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMA - 0001298-27.2013.8.10.0128
Partes: SONIA MARIA SANTANA RAMOS e outros x MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO e outros
Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/03/2023
TJMA - 0801135-04.2019.8.10.0128
Partes: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 15/10/2019
TJMA - 0801135-04.2019.8.10.0128
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES
Advogado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMA - 0001298-27.2013.8.10.0128
Partes: LIDIA BRUNA DA SILVA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO e outros
Advogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 30/09/2013
TJGO - 5861686-24.2023.8.09.0168
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x JAIME FRANCISCO DA SILVA
Advogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHA e outros
1ª instância - Aguas Lindas de Goias - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 21/12/2023
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF2 - 5024120-81.2022.4.02.5101
Partes: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CRUZ e outros x UNIAO
Advogado: MARCELO JAIME FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2025
TRF2 - 5024120-81.2022.4.02.5101
Partes: CARLOS ROBERTO GONCALVES e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2022