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TJBA - 8000042-71.2015.8.05.0033
Partes: MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES x OI MOVEL S.A.
Advogado: VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 26/04/2015
TJBA - 8000299-91.2018.8.05.0033
Partes: MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES x OI MOVEL S.A.
Advogado: ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 21/05/2018
TJBA - 8078412-82.2023.8.05.0001
Partes: MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/06/2023
TJBA - 8078412-82.2023.8.05.0001
Partes: MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0000753-83.2015.8.10.0128
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 25/05/2015
TJMA - 0001548-98.2014.8.10.0007
Partes: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALVES x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2014
TJES - 0084320-30.2010.8.08.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x PAULO PEREIRA DE JESUS e outros
Advogado: IGOR DOS SANTOS DIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Vila Velha
Ajuizamento: 16/11/2010
TJBA - 0811149-20.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2015
TJBA - 0750531-70.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2019
TJBA - 0800844-69.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2018