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TJAM - 0047347-41.2018.8.03.0001
Partes: VICENTE PAULO DA COSTA x COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA - FENIX e outros
Advogado: ASTOR NUNES BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/11/2018
TJAM - 0032281-26.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ASSOCIACAO DE CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPA - ACVAP e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2015
TJAM - 0051336-94.2014.8.03.0001
Partes: MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES e outros x MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/09/2014
TJAM - 0032286-48.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x ASSOCIACAO DE MORADORES E TRABALHADORES EM PRODUTOS DE CADEIA DA SOCIOBIODIVERSIDADE DOS MEDIOS E BAIXO RIOS CAJARI E MURIACA - ACIOBIO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/07/2015
TJAM - 0012689-83.2021.8.03.0001
Partes: MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2021
TJAM - 0032253-58.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ASSOC DOS AGRICULTORES DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/08/2015
TJAM - 0032259-65.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FERREIRINHA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/08/2015
TJAM - 6001329-47.2024.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE e outros
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 18/11/2024
TJAM - 6001011-27.2025.8.03.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/01/2025
TJAM - 0017847-66.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/05/2014