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TJMA - 0800815-68.2020.8.10.0014
Partes: LEA DE JESUS SANTOS FREITAS e outros x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2020
TJMA - 0016332-84.2003.8.10.0001
Partes: BENEDITA IRANISE LEMOS MENDES DE CASTRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: REBECA CASTRO CHESKIS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2003
TJMA - 0801637-23.2021.8.10.0014
Partes: LUIZ CARLOS TEIXEIRA FREITAS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: LAILA SANTOS FREITAS e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2021
TJBA - 0009129-34.2011.8.05.0000
Partes: FLORACY OLIVEIRA E SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/01/2022
TJBA - 8001116-79.2023.8.05.0034
Partes: REGINA DE TAL e outros x EMILIA DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: DIEGO LIMA ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 26/02/2025
TJPE - 0021861-38.2007.8.16.0014
Partes: CLAUDETE MANDUCA BISETTO e outros x CAIXA SEGURADORA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/11/2007
TJPB - 0801095-69.2022.8.15.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO SANTOS COSTA x JOAO SILVESTRE DA COSTA
Advogado: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Campina Grande
Ajuizamento: 21/01/2022
TJMA - 0020082-74.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DAS DORES MENDES LISBOA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2015
TJMA - 0847418-78.2019.8.10.0001
Partes: SENHORINHA COSTA RODRIGUES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2019
TJMA - 0031582-74.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DAS DORES FEITOSA DE MORAIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2014