01/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:41

Juntada de malote digital
23/10/2024 04:03

Decorrido prazo de BENEDITA IRANISE LEMOS MENDES DE CASTRO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RABELO BRITO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES GARCIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA NAZARET JUVITA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 04:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 04:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 04:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 04:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801387-27.2024.8.10.0000
04/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:00

Juntada de malote digital
17/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:45

Juntada de petição
12/03/2024 19:36

Juntada de petição
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de BENEDITA IRANISE LEMOS MENDES DE CASTRO em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:58

Juntada de petição
17/01/2024 10:16

Juntada de petição
06/12/2023 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 17:46

Juntada de petição
16/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:27

Juntada de petição
17/01/2023 15:47

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:41

Juntada de embargos de declaração
27/07/2022 12:28

Juntada de embargos de declaração
22/07/2022 11:22

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 11:24

Outras Decisões
25/10/2021 11:24

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
12/05/2021 08:25

Conclusos para despacho
12/05/2021 08:24

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:07

Juntada de petição
07/05/2021 10:33

Decorrido prazo de BENEDITA IRANISE LEMOS MENDES DE CASTRO em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:39

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016332-84.2003.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BENEDITA IRANISE LEMOS MENDES DE CASTRO, CARLOS ALBERTO RABELO BRITO, ELDIO DIAS FERREIRA, ENEY BARBOSA AVELAR, FELIX JOSE RODRIGUES NETO, IVALDO BARBOSA BAYMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de março de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
27/04/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 14:37

Juntada de Certidão
23/03/2021 13:07

Recebidos os autos
23/03/2021 13:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2003

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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