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TJPA - 0008154-95.2016.8.14.0061
Partes: LUCIANA NOGUEIRA PIMENTEL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO FERNANDO MOURAO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 28/06/2021
TJPA - 0008154-95.2016.8.14.0061
Partes: ANTONIO FERNANDO MOURAO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 24/10/2024
TJMA - 0026775-50.2010.8.10.0001
Partes: MIRIAM BARBOSA DE SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO ALM---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2010
TJMA - 0819516-53.2019.8.10.0001
Partes: JOSELINA MESQUITA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2019
TJMA - 0061271-66.2014.8.10.0001
Partes: JACIRA MORAES MONTEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PES---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/12/2014
TJMA - 0052259-91.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA RIBAMAR SANTOS SILVA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/11/2015
TJMA - 0827525-33.2021.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO GOMES PACHECO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/07/2021
TJMA - 0818701-20.2023.8.10.0000
Partes: JOSELINA MESQUITA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0823493-17.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSELINA MESQUITA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 24/10/2023
TJAP - 0004051-04.2019.8.04.5401
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REIS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 05/01/2024