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TJMA - 0808581-83.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x MARIA DA LUZ MATOS
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/05/2021
TJMA - 0808581-83.2021.8.10.0000
Partes: MARIA DA LUZ MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 12/06/2023
TJMA - 0811579-26.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/03/2018
TJMA - 0809841-61.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x MARIA DA LUZ MATOS
Advogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMA - 0809841-61.2022.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/12/2023
TJMA - 0809841-61.2022.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2022
TJMA - 0809543-69.2022.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ MATOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM
Advogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2022
TJMA - 0800613-35.2022.8.10.0010
Partes: MARIA DA LUZ MATOS SILVA x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2022
TJAP - 0052070-96.2006.8.04.0001
Partes: A JUSTICA PUBLICA x JOSE GREGORIO MARTINS BOTELHO e outros
Advogado: MARCELO CAMPOS SCHRODER e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 05/10/2006
TJPR - 0801347-28.2023.8.18.0042
Partes: ESTADO DO PIAUI x MARIA CLARA MATOS DA LUZ
Advogado: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/04/2025