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TJRN - 0800157-86.2023.8.20.5114
Partes: ANIZIO DUARTE SOBRINHO e outros x PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 30/01/2023
TRF1 - 1001189-89.2024.4.01.4300
Partes: ANIZIO DUARTE SOBRINHO e outros x .CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 1ª Vara Federal da Sjto
Ajuizamento: 05/03/2024
TRF1 - 1006112-61.2024.4.01.4300
Partes: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DUARTE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 2ª Vara Federal da Sjto
Ajuizamento: 03/06/2024
TRF1 - 1007230-38.2025.4.01.4300
Partes: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DIEGO MORAES BRAGA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPB - 0801869-12.2023.8.15.0051
Partes: MARIA DAS GRACAS ALVES BEZERRA DUARTE x MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
Advogado: JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 29/11/2023
TJPB - 0800171-97.2025.8.15.0051
Partes: MARIA DAS GRACAS ALVES BEZERRA DUARTE x MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
Advogado: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 21/01/2025
TJPB - 0800171-97.2025.8.15.0051
Partes: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA x MARIA DAS GRACAS ALVES BEZERRA DUARTE
Advogado: JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPB - 0800060-31.2016.8.15.0051
Partes: MARLEIDE MARIA DE ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
Advogado: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 19/05/2016
TJPB - 0800060-31.2016.8.15.0051
Partes: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA x ZILDA ESTRELA ABRANTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 13/05/2020
TJPB - 0801803-32.2023.8.15.0051
Partes: MARIA DAS GRACAS ALVES BEZERRA DUARTE x MUNICIPIO DE TRIUNFO
Advogado: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 22/11/2023