28/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:09

Juntada de Petição de petição incidental
21/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800157-86.2023.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANIZIO DUARTE SOBRINHO, MARIA DAS GRACAS BEZERRA DUARTE REU: PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos requerimentos da União, conforme petição ID nº 140170875.

Canguaretama/RN, 17 de julho de 2025 LEANDRO FERNANDES DA SILVA Agente Administrativo
17/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:41

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 06/06/2025.
07/06/2025 00:01

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 06/06/2025 23:59.
12/04/2025 00:16

Publicado Citação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0800157-86.2023.8.20.5114 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor: ANIZIO DUARTE SOBRINHO e outros Réu: Plano Leste Empreendimentos Ltda EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 20 DIAS) A Excelentíssima Doutora DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, Juíza de Direito em Substituição Legal da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800157-86.2023.8.20.5114, proposta por ANIZIO DUARTE SOBRINHO - CPF: *51.***.*99-20 e MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DUARTE - CPF: *88.***.*61-20, contra PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-71, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos demais interessados, para que os mesmos ofereçam contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia.

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - TJRN na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Canguaretama/RN, 8 de abril de 2025.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:34

Decorrido prazo de JULIANO DE CARVALHO PEREIRA MENDES e OUTROS em 18/10/2024.
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
16/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800157-86.2023.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANIZIO DUARTE SOBRINHO, MARIA DAS GRACAS BEZERRA DUARTE REU: PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, ficam intimadas as fazendas públicas federal e estadual para dizerem, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse no feito, apresentado no ID nº 132138443 os documentos solicitados nos IDs 102596909 e 103725670, conforme determinação de ID nº 126286318.

Canguaretama/RN, 7 de janeiro de 2025 LEANDRO FERNANDES DA SILVA Agente Administrativo
07/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIANO DE CARVALHO PEREIRA MENDES em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:57

Decorrido prazo de ITAMAR RAMOS FREIRE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:56

Decorrido prazo de PAULO CRISOSTOMO SOARES em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:46

Juntada de diligência
25/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição incidental
16/09/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:35

Juntada de diligência
13/09/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:10

Juntada de diligência
13/09/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:49

Juntada de diligência
31/08/2024 00:34

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DIAS DUARTE em 30/08/2024 23:59.
25/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição incidental
09/08/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 13:28

Juntada de diligência
25/07/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:19

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:19

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:19

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:19

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:19

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
21/05/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 16:39

Juntada de diligência
06/02/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:03

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:44

Publicado Intimação em 28/06/2023.
30/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
29/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0800157-86.2023.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANIZIO DUARTE SOBRINHO e outros Requerido (a): Plano Leste Empreendimentos Ltda DESPACHO Defiro, inicialmente, o benefício da justiça gratuita.

Cite-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob as penas da lei.

Citem-se por mandado os confinantes indicados na petição inicial1, para, querendo, oferecerem contestação no prazo de 15 dias.

Citem-se por edital, com prazo de 20(vinte) dias, os demais interessados para, querendo, oferecerem contestação no prazo de 15(quinze) dias.

Intimem-se as Fazendas Públicas, Federal (União Federal - AGU), Estadual e Municipal para dizerem se tem interesse no feito.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito 1 § 3º do art. 246 do CPC.

Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.
26/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 07:42

Expedição de Mandado.
16/03/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 07:47

Conclusos para despacho
15/03/2023 07:46

Expedição de Certidão.
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 22:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2023 22:29

Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 22:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2023 23:14

Conclusos para despacho
30/01/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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