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TJPI - 0049134-90.2022.8.17.2001
Partes: MD PE SERTANIA CONSTRUCOES LTDA x MARIA DE FATIMA LEAL FERREIRA
Advogado: EMILIA MOREIRA BELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPI - 0049134-90.2022.8.17.2001
Partes: MARIA DE FATIMA LEAL FERREIRA x MD PE SERTANIA CONSTRUCOES LTDA
Advogado: EMILIA MOREIRA BELO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 09/05/2022
TJPI - 0002093-49.2025.8.17.8201
Partes: MARIA DE FATIMA LEAL FERREIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 21/01/2025
TRF2 - 5030858-65.2020.4.02.5001
Partes: MARIA DE FATIMA LEAL FERREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF1 - 0004443-95.2011.4.01.3507
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x AGENOR LEAL DE FREITAS e outros
Advogado: LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE e outros
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 15/09/2011
TRF2 - 5100123-09.2024.4.02.5101
Partes: MARIA DAS DORES FERREIRA LEAL e outros x UNIAO
Advogado: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5100123-09.2024.4.02.5101
Partes: NOEMIA FERREIRA LEAL e outros x UNIAO
Advogado: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0851703-73.2019.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA FERREIRA LEAO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/10/2019
TJRN - 0851703-73.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0810326-20.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA FERREIRA LEAO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/03/2022