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TJBA - 8042662-56.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 12/10/2022
TJBA - 8099333-62.2023.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8001685-08.2021.8.05.0113
Partes: NORMAGNOLANDIA GUIMARAES SANT ANA e outros x MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 07/04/2021
TJBA - 8002061-39.2021.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2021
TJSP - 1005945-10.2020.8.26.0564
Partes: WALTER PINHEIRO DE ALMEIDA e outros x IMOBILIARIA SANTA TEREZA
Advogado: PAULO MARQUES NETO e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 11/03/2020
TJBA - 8018746-32.2018.8.05.0000
Partes: VALDICE SILVA DA PAZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 24/08/2018
TJBA - 8018746-32.2018.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x VALDICE SILVA DA PAZ e outros
Advogado: RAISSA BARBOSA ASSIS DINIZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 04/03/2022
TJBA - 8059513-07.2021.8.05.0001
Partes: LORENA DANTAS COELHO LIMA e outros x MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUZA
Advogado: LILIAN OLIVEIRA URETA e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 09/06/2021
TJBA - 0700159-04.2021.8.05.0113
Partes: JESSE PEREIRA MELO x MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA
Advogado: JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Itabuna
Ajuizamento: 14/04/2021
TJBA - 0700159-04.2021.8.05.0113
Partes: JESSE PEREIRA MELO x MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 26/01/2023