STJ - 8018746-32.2018.8.05.0000

23/06/2022 10:42

Transitado em Julgado em 23/06/2022

29/04/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349960/2022

29/04/2022 11:26

Protocolizada Petição 349960/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

28/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 1141421/2021 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1141421 - AgInt no AREsp 2012092 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01141421/2021 - AgInt no AREsp 2012092/BA

12/04/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

06/04/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000263-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:04

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141421/2021 - AgInt no AREsp 2012092/BA

04/03/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/03/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

22/02/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para ADIZA BARROS LOPES apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para ALINICE PEREIRA DA CRUZ SCOTTI apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para ANA MARIA DE FREITAS LIMA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para CREUSA FREITAS MOURA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para DILMA MEDEIROS MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para REINALDO DE JESUS DOREA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para GLADY SELMA ANDRADE SILVA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para HILZA LESSA DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para IAQUITA LUZ VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para LEA MARIA BAPTISTA BRITTO apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para LEDA ALCOVIA REGO AGULHA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para LIGIA RABELLO CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIA CAROLINA SANTOS SOARES apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIA DE LOURDES PENELUC MENEZES apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIA DOLORES FREITAS DA SILVA CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUZA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIA MARTA MOURA BASTOS PRAZERES apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIVALDA OLIVEIRA URETA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MEYRE MEDEIROS ASSIS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para NEUZA LOPES CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para NILZETE DA COSTA CASTRO apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para NORMA DEUSDEDIT PIRES SEIXAS apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para ODETE MONTEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para VALDICE SILVA DA PAZ apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIA TEREZA MOTA GALVAO MOURA apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para MARIA IRACEMA SERRA VILA HENRIQUE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1141421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

17/12/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2021 Petição Nº 1141421/2021 -

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1141421/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

16/12/2021 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141421/2021

16/12/2021 10:08

Protocolizada Petição 1141421/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2021

15/12/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

25/11/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA