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TJMT - 1030294-43.2022.8.11.0041
Partes: MRV PRIME PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA INCORPORACOES SPE LTDA x MARIA DO ROSARIO PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMT - 1034014-75.2021.8.11.0001
Partes: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA x MARIA DO ROSARIO PASSOS 76941361115 e outros
Advogado: JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 24/08/2021
TJMT - 1005743-38.2018.8.11.0041
Partes: MARIA DO ROSARIO PASSOS x LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: RENATO FERREIRA COUTINHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 07/03/2018
TRF1 - 1007957-94.2024.4.01.3600
Partes: MARIA DO ROSARIO PASSOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDA HELENA FERREIRA BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Cuiaba
Ajuizamento: 14/09/2024
TRF1 - 1007957-94.2024.4.01.3600
Partes: MARIA DO ROSARIO PASSOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 21/04/2024
TJBA - 0008290-43.2010.8.05.0000
Partes: HELOISA HELENA DE MEIRELES GUERRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TATIANA LEAL MALTEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2010
TJBA - 0543691-67.2015.8.05.0001
Partes: WALTER DE SA MENEZES FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE LEITE SARAIVA FILHO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/08/2015
TJBA - 0097815-08.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO DANTAS PASSOS x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 0164719-10.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO DANTAS PASSOS x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/09/2025
TJBA - 0165812-08.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO DANTAS PASSOS x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2025