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TJBA - 0000887-67.2019.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ROMARIO DE JESUS e outros
Advogado: MANUEL ANTONIO DE MOURA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 08/11/2019
TJBA - 0000887-67.2019.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ROMARIO DE JESUS e outros
Advogado: ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 30/10/2024
TRF1 - 0000202-21.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/03/2019
TRF1 - 0000198-81.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros
Advogado: CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/03/2019
TRF1 - 0000204-88.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALAELSON JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ADELMO MATOS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 19/07/2023
TRF1 - 0000201-36.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALAELSON JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/03/2019
TRF1 - 0000208-28.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros
Advogado: ELIZEU BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2019
TRF1 - 0006407-37.2017.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PABLO CASTRO CRUZ e outros
Advogado: JOSE ADELMO MATOS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 18/12/2017
TRF1 - 0006406-52.2017.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros
Advogado: CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 18/12/2017
TRF1 - 1015227-29.2025.4.01.3700
Partes: MARIA EUNICE DE CARVALHO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NILTON SOUSA DE HOLANDA
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/03/2025