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TJBA - 0008171-02.2011.8.05.0080

Partes: BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros x JOSE MARCELO BRANDAO CARNEIRO

Advogado: RUY SANDES LEAL JUNIOR e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

Ajuizamento: 08/07/2024

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TJBA - 0016457-32.2012.8.05.0080

Partes: JOSE MARCELO BRANDAO CARNEIRO x MARIA HELENA PEREIRA MARTINS e outros

Advogado: JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

Ajuizamento: 20/08/2025

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TRF2 - 5030504-65.2019.4.02.5101

Partes: ROSA DO VAL MELO e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 13/05/2019

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TRF2 - 5030504-65.2019.4.02.5101

Partes: CARMEM SILVIA FONTANA BAIOTTO e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Ajuizamento: 20/05/2020

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TJCE - 3003354-63.2025.8.06.0001

Partes: ESTADO DO CEARA x MARIA HELENA MARTINS PEREIRA

Advogado: DENIO DE SOUZA ARAGAO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

Ajuizamento: 03/05/2025

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TJCE - 3003354-63.2025.8.06.0001

Partes: MARIA HELENA MARTINS PEREIRA x ESTADO DO CEARA

Advogado: DENIO DE SOUZA ARAGAO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Ajuizamento: 17/01/2025

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TRF1 - 0042498-47.2017.4.01.3300

Partes: MARIA HELENA PEREIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 21ª Salvador

Ajuizamento: 27/11/2017

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TJRO - 5003569-68.2018.8.21.0086

Partes: ZAQUEU OLIVEIRA DA ROCHA e outros x HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A e outros

Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs

Ajuizamento: 15/06/2021

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TJRO - 5001468-48.2024.8.21.0086

Partes: JOSIELE PEREIRA MARTINS x MARIA HELENA PEREIRA MARTINS

Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI

1ª instância - 2ª Vara de Familia - Canoas/Rs

Ajuizamento: 22/02/2024

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TRF1 - 1000194-42.2025.4.01.4300

Partes: MARIA HELENA PEREIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: EDIVAN GOMES LIMA

1ª instância - 3ª Palmas

Ajuizamento: 09/01/2025

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