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TJBA - 0008171-02.2011.8.05.0080
Partes: BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros x JOSE MARCELO BRANDAO CARNEIRO
Advogado: RUY SANDES LEAL JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 0016457-32.2012.8.05.0080
Partes: JOSE MARCELO BRANDAO CARNEIRO x MARIA HELENA PEREIRA MARTINS e outros
Advogado: JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF2 - 5030504-65.2019.4.02.5101
Partes: ROSA DO VAL MELO e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/05/2019
TRF2 - 5030504-65.2019.4.02.5101
Partes: CARMEM SILVIA FONTANA BAIOTTO e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 20/05/2020
TJCE - 3003354-63.2025.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x MARIA HELENA MARTINS PEREIRA
Advogado: DENIO DE SOUZA ARAGAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/05/2025
TJCE - 3003354-63.2025.8.06.0001
Partes: MARIA HELENA MARTINS PEREIRA x ESTADO DO CEARA
Advogado: DENIO DE SOUZA ARAGAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0042498-47.2017.4.01.3300
Partes: MARIA HELENA PEREIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 27/11/2017
TJRO - 5003569-68.2018.8.21.0086
Partes: ZAQUEU OLIVEIRA DA ROCHA e outros x HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A e outros
Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 15/06/2021
TJRO - 5001468-48.2024.8.21.0086
Partes: JOSIELE PEREIRA MARTINS x MARIA HELENA PEREIRA MARTINS
Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI
1ª instância - 2ª Vara de Familia - Canoas/Rs
Ajuizamento: 22/02/2024
TRF1 - 1000194-42.2025.4.01.4300
Partes: MARIA HELENA PEREIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDIVAN GOMES LIMA
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 09/01/2025