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TJAP - 0569492-31.2023.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: BIANCA ALVES BORGES e outros
1ª instância - 9º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/08/2023
TJAP - 0066306-33.2024.8.04.1000
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: BIANCA ALVES BORGES e outros
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 08/08/2024
TJMA - 0812217-91.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/09/2020
TJMA - 0812217-91.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ
Advogado: ROBERTO H. C. A. BARBOZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMA - 0833050-64.2019.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2019
TJBA - 8002071-20.2019.8.05.0271
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 29/10/2019
TJSC - 5006422-41.2024.8.24.0091
Partes: MARIA JOSE CRUZ DOS SANTOS e outros x UILTER AGUIAR DOS SANTOS
Advogado: LUCAS GASPARI MARTINI e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 19/04/2024
TJRN - 0800542-42.2022.8.20.5155
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 10/12/2022
TJRN - 0800542-42.2022.8.20.5155
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0800164-81.2025.8.20.5155
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 20/03/2025