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TJDFT - 0705828-34.2023.8.07.0009
Partes: RITA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA x GIVANILSON PEREIRA LIMA 01971205125
Advogado: PAMELA MORO DE SOUSA
1ª instância - 1° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF1 - 0037169-55.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RM DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/07/2011
TJES - 5000207-53.2022.8.08.0030
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x VALE S.A. e outros
Advogado: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Linhares
Ajuizamento: 14/01/2022
TRF2 - 5002252-76.2024.4.02.5004
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MARIA RITA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: FULVIO ALVES TUFI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8043282-68.2022.8.05.0000
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 8008197-81.2023.8.05.0001
Partes: GILDETE RIBEIRO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 8008197-81.2023.8.05.0001
Partes: VANIA LUCIA DE FREITAS ANDRADE e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0013820-45.1998.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 14/06/2022
TJBA - 0013820-45.1998.8.05.0001
Partes: MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/1998
TJBA - 8007457-17.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON SILVA CORREIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/03/2022