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TJPA - 0006557-87.2017.8.14.0051
Partes: ADELMAR MATOS COSTA e outros x MUNICIPIO DE BELTERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 27/04/2017
TJCE - 0268721-72.2023.8.06.0001
Partes: MARILENE DE SOUSA MATOS e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPA - 0806287-24.2022.8.14.0061
Partes: MARILENE DE SOUSA MATOS x XAVIER CARNES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Advogado: JESSICA BATISTA COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 20/12/2022
TJPA - 0007067-44.2014.8.14.0039
Partes: IDALVA MARLENE MATOS DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MELINA ROCHA RODRIGUES ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 12/11/2014
TRF1 - 0006004-57.2002.4.01.3900
Partes: DAYVISON WILLIAM DE SOUSA COSTA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL KONSTADINIDIS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 01/08/2002
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0001435-72.2013.4.01.3400
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2013
TRF1 - 1088718-33.2024.4.01.3400
Partes: MARLENE CONCEICAO REZENDE MATOS DE SOUSA x UNIAO FEDERAL
Advogado: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 31/10/2024
TJMG - 2329292-80.2023.8.13.0000
Partes: EDUARDO HEIJI DELCI e outros x HELENO MATOS DE SOUSA e outros
Advogado: ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 20/09/2023