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TRF2 - 5122911-22.2021.4.02.5101
Partes: MARTHA DA CONCEICAO COSTA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/11/2021
TRF2 - 5122911-22.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARTHA DA CONCEICAO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/07/2023
TRF2 - 5122911-22.2021.4.02.5101
Partes: MARTHA DA CONCEICAO COSTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 28/11/2023
TRF2 - 5084309-25.2022.4.02.5101
Partes: MARTHA DA CONCEICAO COSTA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/11/2022
TRF2 - 5084309-25.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARTHA DA CONCEICAO COSTA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF2 - 5128192-85.2023.4.02.5101
Partes: MARTHA DA CONCEICAO COSTA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/12/2023
TRF2 - 5128192-85.2023.4.02.5101
Partes: MARTHA DA CONCEICAO COSTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 13/05/2024
TJAL - 0000712-03.2013.8.02.0034
Partes: MARCIA DA CONCEICAO COSTA e outros x JOSE SEBASTIAO COSTA
Advogado: LEVI NOBRE LIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Ajuizamento: 11/10/2013
TJRJ - 0000853-57.2015.8.19.0073
Partes: ESPOLIO DE FLORDELICIA MARIA DA CONCEICAO e outros x LEROY LAVID ALBRO e outros
Advogado: FELIPE BERTO DA SILVA e outros
1ª instância - Guapimirim 1 Vara
Ajuizamento: 09/03/2015