Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 15 registros
TJPI - 0055597-49.2013.8.17.0001
Partes: VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Advogado: VALMIR MARTINS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 10/07/2025
TJPI - 0055597-49.2013.8.17.0001
Partes: VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Advogado: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA e outros
1ª instância - 34ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 10/07/2013
TJCE - 3001136-91.2024.8.06.0035
Partes: MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x CHEFE DO POSTO FISCAL ARACATI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 19/06/2024
TJCE - 3002264-49.2024.8.06.0035
Partes: MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARACATI/CEARA e outros
Advogado: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRN - 0800232-91.2024.8.20.5114
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. e outros x CHEFE DO NUCLEO INTEGRADO DE FISCALIZACAO (NIF CARAU) e outros
Advogado: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRN - 0800232-91.2024.8.20.5114
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. e outros x SECRETARIA DA FAZENDA e outros
Advogado: LAIS HIAL PELLIZZARI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 27/02/2024
TJRJ - 0069065-12.2002.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/03/2024
TJPA - 0002779-09.2015.8.14.0301
Partes: MARTIN BROWER COMERCIO- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. x COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA e outros
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 27/01/2015
TJPA - 0002779-09.2015.8.14.0301
Partes: MARTIN BROWER COMERCIO- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. x ESTADO DO PARA
Advogado: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRJ - 0315545-20.2009.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARTIN BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado: ANDRE SERRA ALONSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 29/01/2020