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TRF1 - 1031043-69.2025.4.01.3500
Partes: MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANDRE LUIS BELFORT CARLOS MARIA
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRJ - 0081505-42.2022.8.19.0000
Partes: THAIS MELLO LIMA e outros x ELAINE THEA LEITE SOUZA e outros
Advogado: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0081505-42.2022.8.19.0000
Partes: ELAINE THEA LEITE SOUZA e outros x ESPOLIO DE THAIS MELLO LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/10/2022
TJSP - 1509862-05.2025.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA
Advogado: REU REVEL
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 07/08/2025
TRF1 - 1006112-39.2019.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2020
TRF1 - 1006112-39.2019.4.01.3200
Partes: MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 20/01/2020