14/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/03/2024 11:21

Juntada de Informação
14/03/2024 11:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.
16/12/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 20:34

Juntada de Certidão
16/12/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:34

Outras Decisões
13/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2023 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2023 01:50

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
09/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP, Advogados do(a) APELADO: ADRIANA ROTHER - RS33433-A, ATILA DE OLIVEIRA DENYS - AM3312-A, PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM6681-A .

O processo nº 1006112-39.2019.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:24

Decorrido prazo de MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 06/07/2023 23:59.
07/06/2023 10:52

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:51

Juntada de Certidão
06/06/2023 19:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2023 12:11

Cancelada a conclusão
05/06/2023 19:41

Conclusos para decisão
05/06/2023 19:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:41

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:41

Envio para Juízo de Retratação
17/02/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/02/2023 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2023 09:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:28

Decorrido prazo de MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:47

Decorrido prazo de MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
16/01/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 19:20

Juntada de recurso extraordinário
12/01/2023 21:14

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:07

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022 12:11

Juntada de Certidão de julgamento
16/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:30

Incluído em pauta para 06/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
17/08/2022 13:09

Conclusos para decisão
17/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:16

Decorrido prazo de MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59.
26/07/2022 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 03:22

Decorrido prazo de MASTERCOIN DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 25/07/2022 23:59.
30/06/2022 15:46

Juntada de embargos de declaração
26/06/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:04

Julgado improcedente o pedido
18/06/2020 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 19:29

Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
13/05/2020 15:32

Conclusos para decisão
13/05/2020 14:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
13/05/2020 14:47

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2020 17:39

Recebidos os autos
11/05/2020 17:39

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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