06/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/06/2024 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:33

Juntada de contrarrazões
29/05/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:36

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
20/05/2024 16:35

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:08

Negado seguimento a Recurso
02/04/2024 18:06

Negado seguimento a Recurso
02/04/2024 18:06

Prejudicado o recurso
01/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/04/2024 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2024 22:22

Juntada de manifestação
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:22

Juntada de recurso especial
25/03/2024 11:20

Juntada de recurso extraordinário
07/02/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 17:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:14

Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
05/12/2023 10:57

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:15

Juntada de impugnação
20/11/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 08:12

Desentranhado o documento
17/11/2023 08:12

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 08:12

Desentranhado o documento
17/11/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 07:45

Juntada de embargos de declaração
16/11/2023 22:23

Juntada de manifestação
24/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARUANA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARUANA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/10/2023 23:59.
09/09/2023 01:50

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
09/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE ARUANA, Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1013950-15.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:47

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
09/08/2023 10:23

Cancelada a conclusão
08/08/2023 17:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:54

Remetidos os Autos ( ) para Vice Presidência
08/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:54

Envio para Juízo de Retratação
19/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/07/2023 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2023 15:04

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARUANA em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2023 19:38

Juntada de recurso extraordinário
17/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:09

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:57

Juntada de Certidão de julgamento
09/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:27

Incluído em pauta para 28/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
01/12/2021 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARUANA em 30/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARUANA em 19/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:21

Conclusos para decisão
17/11/2021 08:48

Juntada de contrarrazões
03/11/2021 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/11/2021 16:34

Juntada de embargos de declaração
13/10/2021 15:01

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 21:55

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:58

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
25/03/2020 19:45

Conclusos para decisão
25/03/2020 15:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
25/03/2020 15:55

Juntada de Informação de Prevenção.
13/03/2020 11:46

Recebidos os autos
13/03/2020 11:46

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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