15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DABLO FOGACA ALVES, Advogados do(a) RECORRENTE: RUY VICENTE DE PAULO - MG90894-A, SARA MICHELLE GALVAO - MG150370-A, WENDEL BARBOSA DE PAULO - MG136517-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1008124-98.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/03/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/03/2023 09:36

Juntada de Informação
25/02/2023 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
04/02/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:12

Juntada de recurso inominado
01/02/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.
13/12/2022 11:01

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 11:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a DABLO FOGACA ALVES - CPF: *58.***.*70-79 (AUTOR)
13/12/2022 11:01

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:11

Conclusos para julgamento
03/04/2022 13:29

Juntada de substabelecimento
25/03/2022 09:28

Juntada de impugnação
24/03/2022 16:20

Juntada de contestação
20/03/2022 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:14

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:08

Juntada de manifestação
31/01/2022 15:50

Juntada de laudo pericial
30/01/2022 21:41

Decorrido prazo de DABLO FOGACA ALVES em 28/01/2022 23:59.
10/01/2022 12:08

Perícia designada
10/01/2022 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:53

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
24/11/2021 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2021 15:30

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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