07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE ARUANA, Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1013950-15.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/03/2020 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
13/03/2020 11:44

Juntada de Certidão
28/01/2020 10:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 10:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2020 23:59:59.
12/11/2019 10:04

Juntada de petição intercorrente
06/11/2019 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2019 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2019 18:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 18:46

Juntada de Certidão
31/07/2019 04:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARUANA em 04/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARUANA em 26/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 10:23

Juntada de apelação
18/06/2019 09:43

Juntada de Petição intercorrente
11/06/2019 20:56

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2019 20:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2019 18:03

Julgado improcedente o pedido
10/06/2019 17:16

Conclusos para decisão
07/06/2019 18:10

Juntada de contestação
31/05/2019 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2019 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2019 17:18

Outras Decisões
28/05/2019 17:16

Conclusos para decisão
28/05/2019 17:16

Juntada de Certidão
28/05/2019 14:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJDF
28/05/2019 14:19

Juntada de Informação de Prevenção.
28/05/2019 13:38

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
22/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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