15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ELIO NUNES DE CARVALHO, Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE - BA26975-A .

O processo nº 1000525-57.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/02/2023 15:12

Juntada de contrarrazões
16/02/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2022 18:28

Juntada de documento comprobatório
17/12/2022 02:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:11

Decorrido prazo de ELIO NUNES DE CARVALHO em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:56

Juntada de manifestação
21/11/2022 19:39

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:44

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:44

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 10:32

Juntada de manifestação
03/05/2022 15:53

Conclusos para julgamento
23/04/2022 03:14

Decorrido prazo de ELIO NUNES DE CARVALHO em 22/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:05

Juntada de manifestação
31/03/2022 13:10

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:01

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:42

Juntada de documentos diversos
22/11/2021 18:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/11/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
22/11/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:56

Juntada de Ata de audiência
05/11/2021 09:17

Decorrido prazo de ELIO NUNES DE CARVALHO em 04/11/2021 23:59.
22/10/2021 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/11/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
13/10/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:00

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:23

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2020 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 12:03

Decorrido prazo de ELIO NUNES DE CARVALHO em 08/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 20:04

Conclusos para despacho
25/05/2020 00:02

Decorrido prazo de ELIO NUNES DE CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 16:12

Conclusos para despacho
10/04/2020 19:18

Juntada de Contestação
30/03/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/03/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 09:20

Conclusos para despacho
03/02/2020 10:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
03/02/2020 10:56

Juntada de Informação de Prevenção.
03/02/2020 10:43

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2020 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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