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TJBA - 8161854-48.2020.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA x EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA
Advogado: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/12/2020
TJBA - 8161595-53.2020.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA x CRISTIANO MANOEL DE ALMEIDA GONZALEZ
Advogado: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/12/2020
TJBA - 8167800-98.2020.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA x SAMYR REIS DE REIS
Advogado: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2020
TJBA - 8142861-20.2021.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA x MANOEL RAIMUNDO COSTA
Advogado: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2021
TJBA - 0534151-24.2017.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x GERVANISE ALMEIDA DIAS
Advogado: ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2017
TJBA - 8142369-28.2021.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA x GERCINO PINHEIRO LIMA JUNIOR
Advogado: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2021
TJBA - 8101409-59.2023.8.05.0001
Partes: ANDREA SUAREZ ALVAREZ e outros x QUALICORP S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8142914-98.2021.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA x MEIRE JANAINA DA SILVA SANTOS
Advogado: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2021
TJBA - 8195962-64.2024.8.05.0001
Partes: CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: RENATA LOBO QUADROS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8000785-32.2019.8.05.0004
Partes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA x FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARNEIRO
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2025