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TJBA - 0504284-78.2020.8.05.0001
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS LIMA x MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Advogado: MATHEUS QUEIROZ MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 0504284-78.2020.8.05.0001
Partes: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO x LUIZ CARLOS SANTOS LIMA
Advogado: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2020
TJBA - 8000017-46.2025.8.05.0053
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO e outros x FERNANDO CONI SILVA
Advogado: VALERIA SANTOS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8000017-46.2025.8.05.0053
Partes: MAGNA LUCIA GOMES DE ARAUJO e outros x FERNANDO CONI SILVA
Advogado: MARCELO LIBERATO DE MATTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8000036-52.2025.8.05.0053
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE JURISDICAO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES e outros
Advogado: JORDANNA SA BARRETO ALMEIDA LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000036-52.2025.8.05.0053
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO e outros x EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO e outros
Advogado: JORDANNA SA BARRETO ALMEIDA LACERDA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 0574928-17.2018.8.05.0001
Partes: LORENA OLIVEIRA SILVA DE MIRANDA x TIM CELULARES SA e outros
Advogado: MATHEUS QUEIROZ MACIEL e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2018
TJBA - 8003494-19.2021.8.05.0150
Partes: JANAINA RIBEIRO LORDELO NOGUEIRA e outros x DENA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros
Advogado: FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8003494-19.2021.8.05.0150
Partes: JANAINA RIBEIRO LORDELO NOGUEIRA e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 07/06/2021
TJBA - 8000474-31.2024.8.05.0274
Partes: EDINE SANTOS VIEIRA x HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS
Advogado: ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/01/2024