TJBA - 0509571-95.2015.8.05.0001

1ª instância - 5Vara de Familia

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Polo Ativo

Partes

LUCAS MATOS DOS SANTOS

CPF *12.***.*42-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELE CAMILA OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

MATHEUS QUEIROZ MACIEL

OAB: 57754/BA

CPF *45.***.*13-07

SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO

OAB: 17986/BA

CPF *31.***.*21-49

BELMIRO VIVALDO SANTANA FERNANDES

OAB: 18988/BA

CPF *95.***.*54-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 14:50

    Expedição de carta via ar digital.

  • 04/07/2025 15:52

    Audiência Conciliação designada conduzida por 26/08/2025 10:30 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 06/05/2025 01:58

    Decorrido prazo de LUCAS MATOS DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/04/2025 03:34

    Decorrido prazo de Marcele Camila Oliveira Barbosa em 26/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 17:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/03/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 13:58

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/02/2025 02:00

    Decorrido prazo de Marcele Camila Oliveira Barbosa em 29/11/2024 23:59.

  • 12/02/2025 14:58

    Audiência Conciliação designada conduzida por 18/03/2025 10:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 19/11/2024 03:39

    Publicado Despacho em 06/11/2024.

  • 19/11/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 13/11/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 17:18

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 04/11/2024 13:26

    Expedição de despacho.

  • 02/11/2024 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 01:36

    Decorrido prazo de LUCAS MATOS DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:14

    Decorrido prazo de Marcele Camila Oliveira Barbosa em 18/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 22:19

    Publicado Despacho em 25/06/2024.

  • 13/07/2024 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0509571-95.2015.8.05.0001 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Lucas Matos Dos Santos Requerido: Marcele Camila Oliveira Barbosa Advogado: Solon Fonseca Da Anunciacao (OAB:BA17986) Advogado: Matheus Queiroz Maciel (OAB:BA57754) Advogado: Belmiro Vivaldo Santana Fernandes (OAB:BA18988) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n.

    Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0509571-95.2015.8.05.0001 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) Requerente: MENOR: LUCAS MATOS DOS SANTOS Requerido:REQUERIDO: Marcele Camila Oliveira Barbosa Valido a ata de audiência do ID 448892428.

    Salvador,BA. 17 de junho de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito

  • 17/06/2024 18:42

    Expedição de despacho.

  • 17/06/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2024 09:35

    Decorrido prazo de Marcele Camila Oliveira Barbosa em 08/05/2024 23:59.

  • 15/06/2024 09:35

    Decorrido prazo de LUCAS MATOS DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 06:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 06:58

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2024 00:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/04/2024 16:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2024 04:42

    Publicado Despacho em 16/04/2024.

  • 25/04/2024 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 19/04/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2024 20:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 12/04/2024 09:24

    Expedição de despacho.

  • 10/04/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 21:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/07/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 11:38

    Juntada de ata da audiência

  • 24/07/2023 20:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/07/2023 08:24

    Decorrido prazo de LUCAS MATOS DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 17:01

    Decorrido prazo de Marcele Camila Oliveira Barbosa em 14/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 16:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 16:02

    Audiência Instrução - Presencial designada para 26/07/2023 09:30 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/05/2023 23:06

    Publicado Despacho em 18/05/2023.

  • 25/05/2023 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 18/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 16:40

    Expedição de despacho.

  • 15/05/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2022 00:00

    Petição

  • 11/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 02/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/07/2021 00:00

    Publicação

  • 21/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/07/2021 00:00

    Publicação

  • 02/07/2021 00:00

    Publicação

  • 02/07/2021 00:00

    Publicação

  • 30/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2021 00:00

    Petição

  • 15/04/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/04/2021 00:00

    Publicação

  • 13/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2021 00:00

    Petição

  • 06/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2021 00:00

    Publicação

  • 24/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 21/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 22/01/2020 00:00

    Audiência Redesignada

  • 22/01/2020 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/10/2019 00:00

    Documento

  • 02/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 02/10/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/10/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 30/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/04/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/03/2019 00:00

    Documento

  • 13/03/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/02/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/02/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/02/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 12/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/12/2018 00:00

    Publicação

  • 19/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2018 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 19/12/2018 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 17/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2018 00:00

    Petição

  • 10/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/02/2016 00:00

    Petição

  • 02/10/2015 00:00

    Documento

  • 02/10/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/10/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 25/09/2015 00:00

    Documento

  • 25/09/2015 00:00

    Documento

  • 19/09/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2015 00:00

    Documento

  • 20/08/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/08/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 27/07/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/06/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 03/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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