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TJAM - 0004866-92.2020.8.03.0001
Partes: MATOSALEM PACHECO CABRAL x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2020
TJAM - 0028600-63.2006.8.03.0001
Partes: MARCIRIA NOGUEIRA DA SILVA e outros x PEDRO PEREIRA e outros
Advogado: ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/11/2006
TJAM - 0011342-69.2008.8.03.0001
Partes: MILTA BARBOSA DA SILVA e outros x HOTINA DE OLIVEIRA POLINS e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/04/2008
TJAM - 0008526-55.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MATOSALEM PACHECO CABRAL
Advogado: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 14/08/2025
TJAM - 0008526-55.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MATOSALEM PACHECO CABRAL
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF1 - 1000223-40.2024.4.01.3100
Partes: SINDICATO DOS CARRETEIROS AUTONOMOS DO ESTADO DO AMAPA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 09/01/2024