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TJPA - 0802153-10.2022.8.14.0301
Partes: x MAURICIO PINHEIRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/01/2022
TJPA - 0803247-23.2022.8.14.0000
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x MAURICIO PINHEIRO DA SILVA
Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes
Ajuizamento: 17/03/2022
TJAP - 0608206-55.2023.8.04.4400
Partes: RAIMUNDO DE ABREU LEITE x GERALDO SOUZA DE HOLANDA e outros
Advogado: ALBANISA PEREIRA PEDRACA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAL - 8180820-72.2022.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x MAURICIO DA SILVA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 22/09/2022
TJPA - 0006264-36.2019.8.14.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FRANCISCO CORDEIRO DE LIMA
Advogado: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 08/12/2019
TJPA - 0800612-63.2023.8.14.0023
Partes: MAURICIO DA SILVA PINHEIRO e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: DIANA MARIA MESQUITA DA MOTA BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 13/03/2025
TJPA - 0800612-63.2023.8.14.0023
Partes: IRITUIA-DELEGACIA DE POLICIA 3 RISP x MAURICIO DA SILVA PINHEIRO e outros
Advogado: DIANA MARIA MESQUITA DA MOTA BARROSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRO - 5002758-82.2023.8.21.0038
Partes: CLINICA ODONTOLOGICA VACARIA LTDA x MAURICIO PINHEIRO DA SILVA
Advogado: GIDALTE DE PAULA DIAS
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vacaria/Rs
Ajuizamento: 24/03/2023
TRF1 - 0036738-26.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO PINHEIRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF2 - 5007805-93.2023.4.02.5116
Partes: MAURICIO DA SILVA PINHEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 07/05/2025