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TJBA - 0061476-41.2011.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x ELIONAR MATOS MASCARENHAS e outros
Advogado: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 14/09/2022
TJBA - 0061476-41.2011.8.05.0001
Partes: ELIONAR MATOS MASCARENHAS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2011
TJSP - 3000580-42.2013.8.26.0642
Partes: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP x COMPANHIA ITAMAMBUCA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: HAMILTON BONELLE e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 25/10/2013
TJSP - 4000373-10.2025.8.26.0576
Partes: SILMARA CRISTINA CARNEIRO DE SOUZA x TATIANE ROQUE ALVES DOS SANTOS
Advogado: MAURICIO ROCHA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0040341-92.2025.8.19.0000
Partes: MASAYUKI ITAYA e outros x ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8001749-86.2022.8.05.0079
Partes: MAURICIO ROCHA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARIM ARAMUNI GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 04/04/2022
TJBA - 0006244-47.2024.8.05.0079
Partes: MAURICIO ROCHA SANTOS x PKL ONE PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Sistema Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 8076327-31.2020.8.05.0001
Partes: MAURICIO ROCHA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2020
TJBA - 8076341-15.2020.8.05.0001
Partes: MAURICIO ROCHA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 8076341-15.2020.8.05.0001
Partes: MAURICIO ROCHA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2020