TJBA - 0061476-41.2011.8.05.0001

16/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2024 08:39

Baixa Definitiva

16/10/2024 08:39

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024 08:36

Juntada de Certidão

23/07/2024 09:19

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024 09:19

Juntada de Certidão

26/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.

25/04/2024 01:08

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

22/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 08:00

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024 08:00

Juntada de Certidão

11/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ELIONAR MATOS MASCARENHAS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de FABIO NUNES SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de REINALDO BISPO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ERIVELTO COSTA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA BRAGA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO DO CARMO SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO DE JESUS GOES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ORLANDO SOUSA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ANDRE DE JESUS DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de JORGEANDRO REIS BAFICA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MATHEUS MENEZES BRITO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de EVALTON PABLO ARAUJO DE ASSIS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de BENILTON LEAO DE ANDRADE JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DE BRITO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:53

Decorrido prazo de JONES PACHECO OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ADAILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.

22/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 01:21

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

14/09/2023 17:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

05/09/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 19:18

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 00:31

Expedição de Certidão.

24/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/08/2023 08:19

Solicitado dia de julgamento

16/09/2022 11:58

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.

15/09/2022 17:49

Expedição de Certidão.

14/09/2022 14:43

Recebidos os autos

14/09/2022 14:43

Distribuído por sorteio