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TRF1 - 1093531-49.2023.4.01.3300
Partes: MAXUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 06/11/2023
TJCE - 0251101-52.2020.8.06.0001
Partes: MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: ARIANE PORTO RAULINO
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/09/2020
TJRN - 0883965-03.2024.8.20.5001
Partes: RITA FERREIRA PINHEIRO e outros x MARGARIDA GEORGINA DE OLIVEIRA
Advogado: OLINDA JOYCE DE SOUSA BARROS
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2024
TJMA - 0800216-66.2021.8.10.0153
Partes: MANUEL EDMILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO x FRANCISCO LEITAO PINTO
Advogado: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2021
TJMA - 0800216-66.2021.8.10.0153
Partes: FRANCISCO LEITAO PINTO x MANUEL EDMILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: LISIA MARIA PEREIRA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/08/2021
TJBA - 8130649-30.2022.8.05.0001
Partes: ROBERT CARLOS PINHEIRO SANTOS x CLAUDIO MANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2022