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TRF1 - 0040932-77.2001.4.01.3800
Partes: EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LEONARDO FIALHO PINTO e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 28/11/2001
TRF1 - 0016768-09.2005.4.01.3800
Partes: WELINGTON LUZIA TEIXEIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJGO - 5250212-78.2017.8.09.0051
Partes: MCA ENGENHARIA LTDA x A ESPECIALISTA REVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 24/07/2017
TJGO - 5250212-78.2017.8.09.0051
Partes: MCA ENGENHARIA LTDA x A ESPECIALISTA REVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Civel
Ajuizamento: 22/07/2025
TJCE - 0012737-22.2013.8.06.0136
Partes: MUNICIPIO DE PACAJUS x CMM ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 16/12/2013
TJBA - 0566367-43.2014.8.05.0001
Partes: JUCINEIDE COSTA DOS SANTOS e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: MARCIO VINHAS BARRETTO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2014
TJBA - 8045355-44.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SALVADOR PRIME x MCC ENGENHARIA LTDA.
Advogado: LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2021
TJBA - 0514867-35.2014.8.05.0001
Partes: ROGERIO MARIANO DE FRANCA e outros x MCC ENGENHARIA LTDA. e outros
Advogado: JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2014
TJBA - 8027279-40.2019.8.05.0001
Partes: AGNALDO LIMA DOS SANTOS CONSTRUCOES - EPP x SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA e outros
Advogado: ERNANI PINTO VARJAO FILHO
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2019
TJBA - 8045365-88.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SALVADOR PRIME x MCC ENGENHARIA LTDA.
Advogado: LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2021