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TRF2 - 5001128-64.2025.4.02.5120
Partes: RAFAELA BARBOSA DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0808926-17.2025.8.23.0010
Partes: MICHEL DOS SANTOS BARBOSA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2025
TJRR - 7086452-33.2022.8.22.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL x MICHAEL BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: CRISTIANE TESSARO
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/2022
TJRR - 0005248-80.2018.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MICHAEL BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: NOE DE JESUS LIMA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRR - 0005248-80.2018.8.22.0501
Partes: MICHAEL BARBOSA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 13/12/2022
TJRR - 0005248-80.2018.8.22.0501
Partes: MICHAEL BARBOSA DOS SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 01/07/2021
TJMA - 0016875-33.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RUANILSON DE JESUS SA FERREIRA e outros
Advogado: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2016
TJMA - 0016875-33.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JANAINA DOS SANTOS JANSEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0015473-14.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/03/2022
TJMA - 0015473-14.2016.8.10.0001
Partes: THAYANA DA CONCEICAO DE JESUS RODRIGUES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/01/2019